Nem toda receita controlada usa o SNCR.
Este artigo explica os casos de Notificação de Receita A/B e de produtos de uso veterinário com registro no MAPA.
Notificação de Receita A/B
A Notificação é usada para entorpecentes e psicotrópicos das listas A e B, como a morfina.
Ela existe apenas em papel, no talão oficial da Vigilância Sanitária.
No sistema, o bloco de Notificação só permite Visualizar.
A Notificação é preenchida à mão no talão oficial. A peti9 registra a prescrição apenas no prontuário e não emite esse documento.
Por isso, a via eletrônica fica bloqueada para Notificação, e o sistema orienta o uso do papel.
Produtos MAPA
Produtos de uso veterinário com registro no Ministério da Agricultura seguem a Portaria MAPA 837/2025. Eles não usam o SNCR.
- Industrializado: a Notificação de Receita Veterinária é emitida e numerada no SIPEAGRO, do próprio MAPA. A peti9 não emite esse documento.
- Manipulado: continua no fluxo da receita veterinária, com o número MAPA do veterinário no campo "Nº Receita".
Resumo
Tipo | Usa SNCR? | Onde é emitida |
|---|---|---|
RCE (listas C1/C5, registro Anvisa) | Sim | peti9, com assinatura digital |
RET (antimicrobianos e GLP-1, registro Anvisa) | Sim | peti9, com assinatura digital |
Notificação A/B | Não | Talão oficial, em papel |
MAPA industrializado | Não | SIPEAGRO, do MAPA |
MAPA manipulado | Não | peti9, com número MAPA do veterinário |
SNCR é exclusivo para produtos com registro Anvisa (uso humano), mesmo quando usados em animais.