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✍️ Assinatura Digital - ICP Brasil - Jurídico Pet

📌 Objetivo

Este processo permite realizar a assinatura digital de documentos de forma segura, utilizando validação por código enviado ao e-mail do assinante.

Todos os documentos assinados possuem validade jurídica através da integração homologada no padrão ICP-Brasil.



1️⃣ Acesse o cadastro desejado

No sistema, localize o atendimento, contrato ou documento que deseja assinar.

Atualmente, é possível realizar assinatura digital nos seguintes documentos:

  • 📄 Requisição de exame;
  • 📑 Contratos;
  • 📝 Formulários;
  • 💊 Receita simples;
  • 🔒 Receita controlada.


Esses documentos estão vinculados ao pet e podem ser criados:

  • Pelo atendimento;
  • Diretamente no cadastro do pet, no caso dos formulários.


Todos os documentos emitidos ficam salvos na aba Documentos dentro do cadastro do pet, independentemente do cliente possuir ou não o módulo de assinatura digital contratado.


A partir deste local, será possível:

  • Visualizar os documentos emitidos;
  • Solicitar assinatura digital sempre que necessário.


Após acessar o cadastro, clique na opção de assinatura digital.


⚙️ Regras importantes antes da assinatura

Antes de utilizar a assinatura digital, algumas regras precisam ser respeitadas:

  • 👨‍⚕️ Os assinantes podem ser profissionais ou clientes:
    • deve possuir um e-mail cadastrado;
    • O nome do profissional ou cliente não pode conter números;
    • É recomendado utilizar o nome completo do profissional;
  • ✍️ Um mesmo documento pode possuir mais de um assinante.


2️⃣ Selecione o assinante

Será exibida uma janela para seleção do assinante.

Nesta etapa, você poderá:

  • Escolher os assinantes responsáveis;
  • Selecionar profissionais e/ou clientes;
  • Prosseguir com a solicitação de assinatura.


Após selecionar os assinantes, clique em Solicitar.



Após a solicitação:

  • O documento ficará com status Pendente;
  • O sistema enviará automaticamente os e-mails para assinatura.



3️⃣ Recebimento do e-mail de autenticação

O sistema enviará automaticamente um e-mail com o código de autenticação para o endereço cadastrado.


O e-mail enviado contém:

  • Dados do assinante;
  • Informação de autenticação;
  • Código de segurança;
  • Link de acesso ao documento.



4️⃣ Validação de segurança

Ao acessar o link do documento, será exibida a tela de verificação de segurança.

Nesta etapa:

  1. Clique em Enviar Código ;
  2. Verifique o e-mail do assinante;
  3. Copie o código recebido;
  4. Preencha o campo com o código de autenticação;
  5. Clique em Enviar.





Após a validação correta, o acesso ao documento será liberado automaticamente.



Após concluir a assinatura:

  • O status do documento será atualizado;
  • O PDF exibirá as informações de assinatura digital;
  • O documento permanecerá salvo no cadastro do pet.


👥 Assinatura com múltiplos participantes

Caso o documento possua mais de um assinante:

  • O sistema atualizará o documento conforme cada assinatura for realizada;
  • O status permanecerá como Pendente até que todos os participantes assinem;
  • Após a última assinatura, o status será alterado para Assinado.



📝 Signatário padrão em formulários

Os formulários permitem configurar signatários padrões.


Exemplo:

  • Definir automaticamente um profissional responsável pela assinatura em determinados formulários.
  • Incluir cliente/tutor como signatário Padrão


Assim, ao solicitar assinatura digital, o sistema já preencherá automaticamente o assinante configurado.




⚠️ Observações importantes

  • O código de autenticação é enviado para o e-mail cadastrado do assinante;
  • Caso o e-mail não seja localizado, verifique a caixa de spam/lixo eletrônico;
  • Não é necessário possuir certificado digital próprio para utilizar a funcionalidade;
  • O link de acesso pode expirar após determinado período.


💡 Dica

Mantenha sempre o e-mail do cliente atualizado no cadastro para evitar falhas no processo de autenticação e assinatura digital.



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