Prescrevendo o medicamento
- No atendimento, acesse Clínica › Prontuário e clique no ícone do Receituário (ou abra um card de receita existente).
- Confirme o Veterinário responsável no topo.
- Clique em Adicionar Medicamento, busque o produto, preencha a Quantidade (começando pelo número, por exemplo "30 comprimidos") e a Posologia, e clique em Salvar.
- Se o produto for controlado, abre o diálogo Medicamento controlado. Escolha:
- o registro: Anvisa (uso humano) ou MAPA (uso veterinário);
- na Anvisa, o enquadramento:
- Controle especial, listas C1/C5 (RCE);
- Antimicrobiano ou agonista de GLP-1 (RET); ou
- Entorpecente ou psicotrópico, listas A/B (Notificação).
- Este tipo de receita continua sendo apenas pelo bloco disponibilizado pela vigilância sanitária
- O medicamento entra no bloco do seu tipo, com o chip do modelo ao lado do título. Na RET aparece a opção Tratamento prolongado.
A definição do modelo do receituário é responsabilidade do médico veterinário prescritor, e o sistema exibe esse aviso no bloco.
Regras que o sistema aplica
- RCE: no máximo 5 ampolas por medicamento, e quantidade para até 60 dias de tratamento (6 meses para anticonvulsivantes e antiparkinsonianos).
- Modelos diferentes nunca ficam na mesma receita. Cada um vira um bloco.
- Medicamento controlado não pode ir em receita simples.
Emitindo a receita digital e assinando com certificado pela primeira vez
Importante: o login no gov.br é do veterinário.
Se outra pessoa fizer o login, o SNCR recusa, porque o CPF e o CRMV não correspondem.
O login tem tempo limite curto, então tenha a conta gov.br à mão antes de clicar.
- No bloco RCE ou RET, clique em Assinar digitalmente (receita eletrônica).
- Abre a janela Solicitar assinatura digital, com o veterinário já selecionado.
- Se ele ainda não tem números disponíveis, aparece um aviso pedindo o login no gov.br para liberar um lote de 1.000 números.
- Clique em Solicitar.
- O login do gov.br abre em outra janela, então o navegador precisa permitir pop-ups.
- O veterinário entra com a conta gov.br.
- Quando a numeração for obtida, a página confirma: "Numeração SNCR obtida e a aba fecha sozinha.
De volta ao receituário, o card mostra o Nº SNCR e a situação Assinatura pendente.
Ao clicar no ícone de Assinatura Pendente, o sistema irá direcionar para fazer a assinatura com certificado digital.
Importante: existem dois tipos de assinatura com certificado, verifique os itens 3.1 e 3.2 logo abaixo nesse mesmo artigo.
3.1 Assinando com certificado SafeID
Use este caminho quando o veterinário tiver um certificado digital em nuvem, como o SafeID, e quiser assinar pelo celular.
- No bloco RCE ou RET, clique em Assinar digitalmente (receita eletrônica).
- Confirme que o veterinário selecionado é o responsável pelo receituário.
- Vai abrir a página de assinatura, escolha o certificado SafeID.
- Abrirá então uma janela com um QR code.
- No celular, abra o aplicativo SafeID, escaneie o QR code e autorize a operação.
- Depois de autorizado, selecione o certificado que será usado e clique em assinar.
- O sistema irá realizar a assinatura digital:
- Quando for concluído a janela fechará sozinha
- A receita aparece assinada digitalmente no sistema
- com o número sequencial do SNCR da Anvisa
- com assinatura digital com validade jurídica
- com o QRcode para a conferência da farmácia
Depois de assinadata, o chip muda para Assinada digitalmente.
Clique nos 3 pontinhos para visualizar o PDF da receita completa no layout autorizado pela Anvisa e assinada digitalmente
Confira o vídeo com o passo a passo da emissão e assinatura da receita digital - com certificado da SafeID
3.2 Assinando com certificado e-CPF A1
Use este caminho quando o veterinário tiver um certificado digital e-cpf A1
- No bloco RCE ou RET, clique em Assinar digitalmente (receita eletrônica).
- Confirme que o veterinário selecionado é o responsável pelo receituário.
- Vai abrir a página de assinatura.
- O certificado A1 precisa estar instalado no computador
- Escolha o modelo Certificado Digital
- Selecione o certificado que será usado e clique em Selecionar.
- Na janela será mostrado o documento que será assinado, clique em Assinar:
- O sistema irá realizar a assinatura digital:
- Quando for concluído a janela fechará sozinha
- A receita aparece assinada digitalmente no sistema
- com o número sequencial do SNCR da Anvisa
- com assinatura digital com validade jurídica
- com o QRcode para a conferência da farmácia
- Você pode visualizar, salvar para enviar ou imprimir.
Confira o vídeo com o passo a passo da emissão e assinatura da receita digital - com certificado A1
Emissões seguintes
- Enquanto houver números no lote do tipo, a assinatura sai direto, sem novo login. Cada receita recebe o próximo número.
- Quando o lote estiver acabando, o diálogo avisa quantos números restam. Ao acabar, será pedido novo login no gov.br.
- RCE e RET têm lotes separados. Por isso, a primeira RET de um veterinário pede o gov.br mesmo que ele já tenha lote de RCE.
Limite mensal
Cada veterinário tem até 3.000 números por mês, por tipo de receita.
Se o limite for atingido, a emissão eletrônica daquele tipo fica indisponível até o mês seguinte, e a receita pode ser feita em papel.